16/10/2020
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Toropi comunica aos pais ou responsáveis pelos alunos das Escolas Municipais Carlos Pulgati e Toropi, que a décima quarta etapa das atividades programadas não presencias será entregue no dia 21 de outubro, QUARTA-FEIRA, seguindo os roteiros das entregas anteriores.
Estamos no mês de outubro, mês em que comemoramos o aniversário do Município de Toropi. Nesse sentido, as Escolas Municipais estão desenvolvendo atividades referentes ao Município, buscando mesmo a distância, que os alunos possam comemorar e conhecer um pouco mais sobre a história do Município.
As atividades serão desenvolvidas a partir do planejamento dos professores, envolvendo a Canção a Toropi e exercícios variados referente ao Município.
Solicita-se também aos responsáveis que no momento da entrega, façam a devolução das atividades anteriores.
Também orienta aos pais que é obrigatório o uso de máscara para cuidados e prevenção em relação ao Coronavírus.
Para os alunos do Maternal a entrega será feita na mesma data, na escola, conforme as entregas anteriores a partir das 13 horas.
02/10/2020
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Toropi comunica aos pais ou responsáveis pelos alunos das Escolas Municipais Carlos Pulgati e Toropi, que a décima terceira etapa das atividades programadas não presencias será entregue no dia 07 de outubro, QUARTA-FEIRA, seguindo os roteiros das entregas anteriores.
Solicita-se também aos responsáveis que no momento da entrega, façam a devolução das atividades anteriores.
Também orienta aos pais que é obrigatório o uso de máscara para cuidados e prevenção em relação ao Coronavírus.
Para os alunos do Maternal a entrega será feita na mesma data, na escola, conforme as entregas anteriores a partir das 13 horas.
02/10/2020
A Secretaria Municipal de Saúde de Toropi informa aos pais ou responsáveis que inicia na próxima segunda-feira, dia 05 de outubro, a CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE E MULTIVACINAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . A campanha segue até dia 30 de outubro, e o dia “D” de Mobilização Nacional será no dia 17 de outubro.
A campanha tem por objetivo vacinar crianças de 1 ano até 4 anos 11 meses e 29 dias contra Paralisia Infantil.
Já a atualização da caderneta de vacinação será para todas as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.
Os profissionais solicitam ainda, aos pais ou responsáveis, atenção especial para a vacinação dos adolescentes, visto que novas vacinas entraram para o calendário vacinal.
A sala de vacinas funciona de segunda a sexta- feira, no horário das 08: 00 as 11: 30 e das 13:00 as 16:30h. É obrigatório levar carteira de vacinação.
25/09/2020
Ouvidoria Municipal de Toropi-RS
A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria Municipal, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento.
Clique Aqui para registrar a sua manifestação na ouvidoria
O QUE É A OUVIDORIA MUNICIPAL:
A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre o cidadão e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
O QUE É UMA MANIFESTAÇÃO:
A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões e sua satisfação com um atendimento ou serviço recebido. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.
Qualquer pessoa, física ou jurídica pode se manifestar.
AS MANIFESTAÇÕES SE CLASSIFICAM COMO:
SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo;
PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Se você quer ter acesso à informação pública.
MEIOS PARA ENCAMINHAR SUA MANIFESTAÇÃO:
A manifestação do usuário poderá ser apresentada nos seguintes canais de comunicação:
– Presencial ou por correspondência enviada para o endereço da Ouvidoria Geral; localizada na Prefeitura Municipal, Rua Fernando Ferrari 235, centro.
- No site oficial do Município de Toropi na aba “Ouvidoria” plataforma Fala.BR (e-Ouv).
As manifestações do tipo Simplifique; Sugestão; Elogio; Solicitação e Pedido de Acesso necessitam necessariamente da realização de cadastro no sistema.
Já as manifestações do tipo Denúncia e Reclamação podem ser realizadas tanto mediante cadastro como de forma anônima, sendo que o manifestante que optar pelo anonimato não obterá um número de protocolo e nem receberá uma resposta da ouvidoria para sua manifestação.
Os registros de manifestação de forma anônima são tratados como comunicação de irregularidade, nos termos do Decreto nº 9.492/2018.
Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e Lei 13.460/2017 (código de defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que o usuário autorize expressamente o acesso a estas informações.
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO:
Quando você registra a manifestação, é feita uma avaliação do caso para identificar a melhor forma de tratá-lo:
A ouvidoria poderá responder sua manifestação; solicitar que você a complemente; prestar orientações; encaminhar para a unidade interna responsável por resolver a questão ou poderá também encaminhar para outro órgão/entidade, dependendo do caso. O cidadão sempre será comunicado sobre o andamento adotado.
PRAZO PARA RECEBER A RESPOSTA:
O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.
A contagem do prazo será feita a partir do dia posterior ao pedido. Se o prazo final for em fim de semana ou feriado, será prorrogado para o dia útil seguinte.
COMO ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA MINHA MANIFESTAÇÃO OU VER A RESPOSTA DA MINHA MANIFESTAÇÃO:
Acesse o sistema e clique em Consultar manifestação. Se você for cadastrado, acesse o sistema, informe seu e-mail e senha. O sistema apresentará a lista das suas manifestações já realizadas. Clique em detalhar para visualizar o andamento da manifestação.
Se você não tiver ativado o seu cadastrado, na tela principal do sistema, informe o número de protocolo e o código de acesso gerado durante o registro da manifestação. Clique em consultar para visualizar o andamento da manifestação.
TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO E PRIORIDADES:
O atendimento presencial se dará de forma imediata. No caso de haver mais pessoas para atendimento, será observada a ordem de chegada.
Será proporcionado atendimento prioritário aos idosos (maiores de 60 anos), as gestantes e às pessoas com deficiência.
COMPROMISSO COM A QUALIDADE DE ATENDIMENTO:
Serão realizadas pesquisas de satisfação, a serem regulamentadas, com o objetivo de aperfeiçoar os serviços, que levantarão:
- a satisfação do usuário com o serviço prestado;
- a qualidade do atendimento;
- o cumprimento dos compromissos e prazos estabelecidos;
- a quantidade de manifestações no período;
- as melhoria da prestação dos serviços.
ACESSO À INFORMAÇÃO:
Para fazer pedidos solicitando dados, documentos, arquivos, entre outros, existe o Portal de Acesso à Informação, canal específico disponível no link: http://www.toropi.rs.gov.br/acesso-a-informacao/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao
Clique Aqui para registrar a sua manifestação na ouvidoria
Relatórios Anuais
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DÚVIDAS ENTRE EM CONTATO:
Ouvidoria: (55) 3276-7011 – Ramal 212;
E-mail: [email protected]
22/09/2020
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Toropi comunica aos pais ou responsáveis pelos alunos das Escolas Municipais Carlos Pulgati e Toropi, que a décima segunda etapa das atividades programadas não presencias será entregue no dia 23 de setembro, QUARTA-FEIRA, seguindo os roteiros das entregas anteriores.
Solicita-se também aos responsáveis que no momento da entrega, façam a devolução das atividades anteriores.
Também orienta aos pais que é obrigatório o uso de máscara para cuidados e prevenção em relação ao Coronavírus.
Para os alunos do Maternal a entrega será feita na mesma data, na escola, conforme as entregas anteriores a partir das 13 horas.
09/09/2020
O que é o Desconto do Bom Cidadão?
Desconto do Bom Cidadão é um desconto aplicado sobre o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é concedido a veículos automotores registrados no Estado do Rio Grande do Sul cujos proprietários são cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha. O desconto é concedido se o pagamento do imposto é efetuado até a data do vencimento e se os critérios abaixo são satisfeitos:
- Estar cadastrado no Programa NFG até 31/10/2020;
- Ser proprietário de veículo emplacado no Rio Grande do Sul e pagante de IPVA no exercício de 2021;
- Ter ao menos cinquenta e uma notas fiscais de aquisição (documentos de devolução e documentos cancelados não contam) com data de registro(não vale a data de emissão!) entre 1º/11/2019 e 31/10/2020.
As faixas de desconto são as seguintes:
De 51 a 99 documentos fiscais registrados: 1% de desconto;
De 100 a 149 documentos fiscais registrados: 3% de desconto;
A partir de 150 documentos fiscais registrados: 5% de desconto.
Fonte: https://nfg.sefaz.rs.gov.br
CADASTRE-SE
06/09/2020
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Toropi comunica aos pais ou responsáveis pelos alunos das Escolas Municipais Carlos Pulgati e Toropi, que a décima primeira etapa das atividades programadas não presencias será entregue no dia 09 de setembro, QUARTA-FEIRA, seguindo os roteiros das entregas anteriores.
Solicita-se também aos responsáveis que no momento da entrega, façam a devolução das atividades anteriores.
Também orienta aos pais que é obrigatório o uso de máscara para cuidados e prevenção em relação ao Coronavírus.
Para os alunos do Maternal a entrega será feita na mesma data, na escola, conforme as entregas anteriores a partir das 13 horas.