- 29/03/2021
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- Fazenda
No dia 15 de março, Dia do Consumidor e Dia da Escola, ocorreu o lançamento do novo site do programa Educação Fiscal do Rio Grande do Sul. O novo site da Educação Fiscal, trará maior interatividade e espaço para o compartilhamento das ações de educação fiscal no Estado, conectando uma rede de pessoas para troca de experiências e conhecimentos sobre o tema.
O novo site apresenta várias funcionalidades, entre elas o espaço para envio de divulgações dos grupos municipais e o mapa com a compilação das 332 legislações municipais sobre Educação Fiscal existentes no Estado.
O Programa de Educação Fiscal faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal e tem como objetivos:
I - prestar informações aos cidadãos quanto à função socioeconômica dos tributos;
II - levar conhecimentos aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle de gastos públicos;
III - incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;
IV - criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão;
V - promover ações integradas de combate à sonegação fiscal.
O site pode ser acessado em http://www.educacaofiscal.rs.gov.br