Chamamento Público – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Prefeitura Municipal de Toropi/RS, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público o Edital de Chamamento para seleção de projetos culturais, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

O edital é destinado a agentes culturais do município de Toropi/RS, incluindo pessoas físicas, coletivos culturais representados por pessoa física e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, que possuam comprovada atuação no setor cultural local.

• Objetivo

O presente edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, incentivando a produção artística e cultural nas diversas manifestações culturais do município. Os projetos deverão promover o acesso da população às atividades culturais e contribuir para o fortalecimento da cultura local.

• Recursos Disponíveis

O valor total disponibilizado para este edital é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

• Período de Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas de 22 de junho de 2026 até às 23h59 do dia 10 de julho de 2026.

• Forma de Inscrição

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail:

[email protected]

• Público-Alvo

Podem participar:

1. Pessoas físicas residentes em Toropi/RS;

2. Coletivos culturais representados por pessoa física;

3. Pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, sediadas no município;

4. Agentes culturais com comprovada atuação profissional no setor cultural local.

• ANEXOS:

Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais (PNAB - Ciclo 2)

Anexos