Edital nº 006/2025

Dispõe sobre a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOROPI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000, Decreto Municipal nº 779-05/2008, de 14 de junho de 2005 e demais legislações aplicáveis, CONVOCA às entidades civis organizadas e a população em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 23 de outubro de 2025, as 13h30min, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi/RS, com objetivo de discutir as prioridades e metas da Administração Pública Municipal, relacionadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. Toropi, 17 de outubro de 2025.